TERMOS E CONDIÇÕES


Ao utilizar o GESTOBRIG o utilizador concorda em ficar vinculado aos termos e condições abaixo descritos:


Acesso ao GESTOBRIG:

O GESTOBRIG pode ser acedido pelos utilizadores através da internet utilizando para o efeito Google Chrome de última geração.


Endereço de Acesso:

O GESTOBRIG está disponível através do endereço da www.gestobrig.com


Localização do serviço GESTOBRIG:

 O GESTOBRIG está é guardado num datacenter de uma empresa, líder mundial, especializada


Conta do utilizador:

É considerada como conta de utilizador a área reservada para os dados de cada utilizador subscritor do serviço.


 Cliente:

Pessoa singular e coletiva que adquire o serviço


Utilizador:

Consideram-se utilizadores do serviço o Cliente e respetivos colaboradores que acedem ao GESTOBRIG.


A) Termos do Serviço

1. O GestObrig reserva-se ao direito de atualizar e alterar os termos da prestação de serviço periodicamente e sem aviso prévio.

2. O utilizador pode consultar a versão atualizada dos termos da prestação de serviço a qualquer momento, acedendo a http://www.gestobrig.com/modules/website/condicoes.html.

3. Todas as funcionalidades do serviço GESTOBRIG estão sujeitas às condições estabelecidas nos termos da prestação de serviço.

4. O utilizador aceita e concorda que o Gestobrig não pode ser responsabilizada por qualquer tipo de informação registada no GESTOBRIG.

5. O utilizador aceita expressamente que assume os riscos próprios da utilização do serviço.

6. A violação de qualquer das condições estabelecidas nos termos da prestação de serviço confere ao GestObrig o direito de encerrar a conta do utilizador infrator.

 

B) Termos de Utilização de Conta:

1. O Serviço só pode ser usado por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos;

 O utilizador é o único e exclusivo responsável por manter a segurança da sua conta e senha de acesso pessoal. O GestObrig não poderá ser responsabilizado por qualquer perda ou dano resultante do incumprimento por parte do utilizador ou falha em cumprir com esta obrigação de segurança.

2. Ao divulgar a informação produzida no GESTOBRIG, o utilizador declara ser o proprietário desses conteúdos, eximindo o GestObrig de todas as responsabilidades, nomeadamente fiscais ou outras.

 3. O utilizador não pode usar o Serviço para quaisquer fins ilegais/ilícitos, fraudulentos ou não autorizados.

 4. O utilizador é responsável por todo o conteúdo inserido e atividade que ocorra na sua conta. Ao submeter ou divulgar esses conteúdos em áreas do Serviço acessíveis ao público, o utilizador declara ser o proprietário desses conteúdos, eximindo o GestObrig de todas as responsabilidades fiscais ou outras inerentes.

 

C) Termos de Uso

1. O utilizador expressamente entende e aceita que a GestObrig não pode ser responsabilizada, nem a título de negligência, por quaisquer tipos de danos resultantes da utilização do GESTOBRIG pelo Utilizador ou por Terceiro que aceda aos dados do Utilizador através da GESTOBRIG utilizando os seus dados de acesso.

 2. O GestObrig reserva-se o direito de, em qualquer momento, por razões de ordem técnica, suspender temporariamente o acesso ao serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio.

3. O GestObrig  pode interromper a utilização do Serviço, limitada e/ou temporariamente, nomeadamente por trabalhos de manutenção, atualizações e/ou outros problemas.

4. O utilizador aceita expressamente que o GestObrig  lhe forneça automaticamente as alterações e as correções como parte do Serviço.

5.O uso continuado do Serviço por parte do utilizador, após a ocorrência de quaisquer alterações operadas pelo GestObrig, constitui consentimento expresso para tais mudanças;

 

D) Direitos de Autor e propriedade de conteúdo

1. Todos os Direitos do Serviço são reservados ao GestObrig.

2. O utilizador aceita que o Serviço contém informações protegidas e confidenciais que são tuteladas pela legislação aplicável.

3. O utilizador não pode duplicar, copiar, reproduzir, redistribuir, reutilizar qualquer parte do Software, Serviço ou Conta, ou elementos visuais de design ou conceitos sem expressa autorização por escrito do gestObrig, sob pena de incorrer em responsabilidade civil e criminal.

4. O GestObrig obriga-se a guardar confidencialidade e não divulgar, por qualquer meio, os dados inseridos pelo utilizador, na utilização do Software, a que porventura tenha acesso.


E) Condições Gerais

1. O utilizador assume os riscos próprios do uso do Serviço, nos exatos termos em que foi disponibilizado.

2. O apoio técnico é prestado via correio eletrónico aos utilizadores através do endereço: suportegestobrig@gmail.com

3. O serviço é prestado através da Internet, pelo que não se responsabiliza pela falha de conectividade e inerente impossibilidade da sua utilização.


F) Alterações dos Termos de Utilização

1. O GestObrig pode atualizar, periodicamente, os presentes termos e condições.